PORTARIA Nº 007/PROGRAD/SAAD/UFSC em LIBRAS

Portaria e Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

Art. 6

Art. 7

Art. 8

Art. 9

Art. 10

Art. 11

Art. 12

Art. 13

Art. 14

Art. 15

Art. 16

Art. 17

Art. 18

Art. 19

Art. 20

Art. 24

ANEXOS

1

2 e 2.1

3 - DAS MODALIDADES

3.1 - DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS

3.2 DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS

3.3 DOS TRABALHADORES COM RENDIMENTOS INFORMAIS (BICOS)

3.4 DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS OU EM AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO

3.5 DOS RECEBEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA OU AJUDA FINANCEIRA

3.6 DOS ESTAGIÁRIOS OU BOLSISTAS

3.7 DOS PROPRIETÁRIOS/SÓCIOS DE EMPRESAS E MICROEMPRESAS

3.8 DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI)

3.9 DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADE RURAL

3.10 DOS DESEMPREGADOS E PESSOAS DO LAR

3.11 DAS PESSOAS QUE AUFEREM RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

3.12 DOS PESCADORES